Juízes continuam mobilização no Congresso pela valorização da carreira

A exemplo de ontem (28/10) esta quarta-feira foi marcada pela mobilização de juízes do Trabalho na Câmara e no Senado, sob a coordenação do diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, atuando em projetos que têm como foco a valorização da carreira.

"Nesses dois dias, mantivemos reuniões com líderes, deputados e senadores nas quais reiteramos os projetos prioritários para a Anamatra, tendo em vista a nossa expectativa que, com o término do período eleitoral, o Congresso retome as discussões relevantes para a Magistratura e os direitos sociais", afirma Nogueira.

Na Câmara dos Deputados, o foco dos magistrados foi a atuação para que fosse apresentado um requerimento de urgência ao Projeto de Lei (PL) nº 7917/2014, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta constava na pauta da Comissão de Trabalho da Câmara de hoje, porém a sessão foi cancelada por falta de quórum.

Ainda na Câmara dos Deputados, os magistrados trabalharam pelo Projeto de Lei 7891/2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências. A proposta recebeu requerimento de urgência no dia 7 de outubro, mas o mesmo ainda aguarda votação pelo Plenário da casa, o que não ocorreu até o fechamento deste boletim.

No Senado Federal, os magistrados atuaram pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura. O texto aguarda deliberação do Plenário em dois turnos, o que também não ocorreu até o fechamento deste boletim.

Foto: Rodolfo Stuckert