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Diego Prates

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Cleiton Grola

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Alexandre Ramos

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Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia)

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Artigos sobre Direito Agrário

A importância das Cláusulas de Responsabilidades em Contratos de Arrendamento: Uma análise à luz do caso do cantor Leonardo
A recente inclusão do cantor sertanejo Leonardo na "lista suja" do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reacende um debate crucial sobre a responsabilidade nas relações ...
Contrato agrário
INTRODUÇÃO Foi no Direito Romano que originou os primeiros fundamentos jurídicos da propriedade e dos contratos relacionados à terra, criando instintos que ainda hoje regem a questão dos contratos ...
[vídeo e texto] Ratificação de Áreas Rurais em Faixa de Fronteira
Olá, senhores, Semana passada fiz alguns stories sobre o prazo para realizar a Ratificação da äreas Rurais em Faixa de Fronteira, e recebi algumas dúvidas que julgo pertinentes, uma vez que, a Lei n. ...
Aquisição de Imóveis Rurais por Usucapião Uspecial
A Lei nº 6.969 , de 1981 , trata da aquisição de imóveis rurais por usucapião especial , estabelecendo um processo legal para que pessoas sem propriedades possam adquirir legalmente terras rurais, ...

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