Advogados de Direito Constitucional em Curaçá, BA(10 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Curaçá, BA.

Robson Martins Gonçalves

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCuraçá, BA

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Diego Rosa

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"O Direito não socorre aos que dormem".

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Silvana Paixão

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Vanderleia Lopes

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Carlos Henrique Brandão

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Dr. Hezrael Melquisedec

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Fátima Araújo Leite

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Utamar Gonçalves

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Queiroz e Guimarães Guimaraes

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Constitucional

Conversão de Tempo Especial em Comum: Tempo Ficto: Uma Análise do Artigo 25, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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