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Marina Silva Rodrigues

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Advogada desde 2011, juíza leiga do TJBA e auditora do Tribunal Pleno do TJD BA

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Rogério VilasBoas Cavalcante & VilasBoas

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Murilo Costa Ferreira

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Marinho e Macedo - Advocacia

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Djure Advogados

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Nadjanara Oliver

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Nivaldo Miranda

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Constitucional

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A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

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Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

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