Advogados de Direito Constitucional em Mulungu, CE(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Mulungu, CE.

Vieira e Oliveira Advogados Associados

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemMulungu, CE

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Duarte e Mourão Advogados Associados

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Assessoria & Consultoria Jurídica

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Dr Marcio Magalhaes

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemMulungu, CE

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A oportunidade favorece a mente mais preparada. (Louis Pasteur)

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Wilton Delfino

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Wilton Delfino & Advogados Associados

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Leal&clementino Assessoria Jurídica

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Advogado novo na plataforma

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Taffarel Silveira

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BRAGA & XAVIER ADVOCACIA

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Helber Silva

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Constitucional

Conversão de Tempo Especial em Comum: Tempo Ficto: Uma Análise do Artigo 25, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

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