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Ramona Gonçalves Bermudes

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- Especialista em Direito Processual Civil e Direito Público

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Gustavo Coelho Marins

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Bertha Paigel

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Matheus Barcelos Martins

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Advogado de Empresas, Startups e Investidores | Compliance | Negócios

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Monique Venturin

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Barcelos Martins Advocacia e Consultoria

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Cecriane Stein

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Miguel Ângelo Martin

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Priscila Jenier Veloso

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Advogada. Pós Graduada. Cursa Doutorado.

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Marechal Floriano (ES)Viana / Es Cariacica (ES)

Artigos sobre Direito Constitucional

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INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

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Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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