Advogados de Direito Constitucional em Viana, MA(17 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Viana, MA.

João Pestana

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemViana, MA

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Dr. Ismael Duarte Assunção

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Raimundo Pinheiro

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Advocacia não é profissão de covardes ( Sobral Pinto )

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Delcio Rodrigues

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Winicius Faray

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Kaprim Advocacia

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Constitucional

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A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

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Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

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