Advogados de Direito Constitucional em Tombos, MG(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Tombos, MG.

Rôney Laviola

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Pablo Rodrigues

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Constitucional

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Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

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Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

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