Advogados de Direito Constitucional em Pacajá, PA(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Pacajá, PA.

Evandro Mello Junior

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemPacajá, PA

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Raphael Machado

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Civil Direito Processual Civil Direito de InternetemPacajá, PA

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Professor especialista em Penal, Ama Cível e Estudando Agronegócio e Ambiental.

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Beatriz Penedo Tavares de Sousa

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Direito Processual PenalemPacajá, PA

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22 anos, advogada.

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Gustavo Vieira

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BPBA ADVOGADOS

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPacajá, PA

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Diego Felipe

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Cleuton Marques

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Anapu (PA)Novo Repartimento/pa Tucuruí (PA)

Artigos sobre Direito Constitucional

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INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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