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Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Gurjão, PB.

José Maviael Élder Fernandes de Sousa

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemGurjão, PB

15 respostas

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Advocacia Especializada, Entusiasta do Direito e da Gestão Pública.

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Elayne Amara Lima dos Santos

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemGurjão, PB

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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