Advogados de Direito Constitucional em Pimenteiras do Oeste, RO(5 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Pimenteiras do Oeste, RO.

Mario Mendes Goncalves da Silva

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemPimenteiras do Oeste, RO

3 respostas

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As relações de trabalho saudáveis são construídas com base em respeito mútuo.

Perfil

Hevellyn Pryscylla

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemPimenteiras do Oeste, RO

52 respostas

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Angelica Bueno

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemPimenteiras do Oeste, RO

60 respostas

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Lucimar Alves da Silva

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemPimenteiras do Oeste, RO

38 respostas

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Nei José Zaffari Junior

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPimenteiras do Oeste, RO

18 respostas

(8)

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Cerejeiras/ Ro Corumbiara (RO)

Artigos sobre Direito Constitucional

Conversão de Tempo Especial em Comum: Tempo Ficto: Uma Análise do Artigo 25, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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