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Especialista em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Penal.

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Andre Manzello Advocacia

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemIjuí, RS

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Rodrigo Fagundes

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Gilson Popioleki

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Sergio Eduardo Martinez

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Knack & Tres Advogadas

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Tatiana Kanck e Ana Carolina Tres

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Luiz Miguel Lamounier

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Julia Neves

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Doutoranda em Direito

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Marlon Régis Soares

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Jaques Mallmann

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Constitucional

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INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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