Advogados de Direito Constitucional em Criciúma, SC(175 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Criciúma, SC.

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Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCriciúma, SC

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Advocacia multidisciplinar com inovação e responsabilidade social

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Luiz Miguel Lamounier

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Luiz Miguel Lamounier.

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Jackeline Singer Advocacia

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Odirlei de Oliveira

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AdvogadoClemilson Donizete

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#Advocacia Especializada Direito Criminal, Tribunal do Júri, Direito Penal Mil

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Carolina Ravache

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Valter Schaefer Mehret

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Advogado e Procurador da Câmara Municipal

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Constitucional

Conversão de Tempo Especial em Comum: Tempo Ficto: Uma Análise do Artigo 25, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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