Advogados de Direito Constitucional em Campos do Jordão, SP(43 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Campos do Jordão, SP.

Wagner Guisard Thaumaturgo

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemCampos do Jordão, SP

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Robson Goncalves

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemCampos do Jordão, SP

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Assessoria e Consultoria Jurídica

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Aliane Cristiane Jarcem do Nascimento

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Presidente Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - OAB 36ª SJC - SP.

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Afonso Marins

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Edson José Ferreira

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Laurentino Lucio Filho

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Área Cível com especialização em Direito Empresarial

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Marcio Augusto de Castro

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Gabriela Guerra

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Advogada, Plano de Saúde, Consumidor, Direito Civil

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Gabriel Augusto Cintra Leite

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Santo Antônio do Pinhal (SP)São Bento do Sapucaí (SP)Pindamonhangaba (SP)

Artigos sobre Direito Constitucional

Conversão de Tempo Especial em Comum: Tempo Ficto: Uma Análise do Artigo 25, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito. Proteção à Infância e adolescência: Dever da Família, do Estado e da Sociedade. Cumpre, primeiramente, ...

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas. Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual Direito é Guerra nas decisões exaradas pela mais alta corte de ...

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