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Robson Martins Gonçalves

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPromissão, SP

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Daniel Honorio de Oliveira Castro

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Angelita Buzanelli

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Especialista em direito tributário e constitucional. Atuo na área de Exec. Penal

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Advocacia GNogueira

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Igor Perine

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Oliveira Ferreira Advocacia

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Pedro Costa

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Dr. Thiago G. Micaelia

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Constitucional

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INTRODUÇÃO A Previdência social surge como um mecanismo de garantia jurídica e proteção social a qual visa assegurar renda e dignidade aos trabalhadores frente a cenários em que não lhes era/é mais ...

A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?

Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

Direitos da criança e do adolescente na sociedade contemporânea e no Estado de Direito.

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Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.

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