Advogados de Direito de Energia em Tabatinga, AM(2 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Tabatinga, AM.

Sidney Coelho

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemTabatinga, AM

Advogado novo na plataforma

Especialista em Direito Condominial e Processual Civil

Perfil

Karen Santana

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito PrevidenciárioemTabatinga, AM

Advogado novo na plataforma

Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Cidades Próximas

Atalaia do Norte (AM)Benjamin Constant (AM)

Artigos sobre Direito de Energia

Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.

imagem Pixabay A Falta de energia elétrica não gera só apagão na luz, mas principalmente também apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados e, ...

Multa por "Gato" na Energia Elétrica: Impactos do IRDR Tema 91 do TJMG

O que diz o IRDR Tema 91? O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) , Tema 91, estabeleceu que, antes de ajuizar ações relacionadas ao direito do consumidor , o interessado deve tentar ...

Danos Morais pelo Corte Indevido de Serviços Públicos Essenciais: Proteção ao Consumidor e Novos Desafios no Contexto Atual

Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono: Oportunidades para a Descarbonização e Desenvolvimento Tecnológico no Brasil

A promulgação da Lei nº 14.948 em agosto de 2024 estabeleceu o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono, posicionando o Brasil como um protagonista na produção e exportação de hidrogênio, ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.