Advogados de Direito Financeiro em Matozinhos, MG(16 advogados)

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Helisson Paiva Rocha

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Ingrid Carvalho Salim

Direito Financeiro Outros Direito Financeiro Contratos Direito do ConsumidoremMatozinhos, MG

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Aline Martins

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Kelsen Ribeiro

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Iris Soier

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Ana Flávia Machado de Oliveira

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Matoso & Rodrigues Advogados Associados

Direito Financeiro Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMatozinhos, MG

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Patricia Guimarães

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Pamela Valadares e Souza

Direito Financeiro Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito Tributário Advogado CorrespondenteemMatozinhos, MG

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Atuação em Direito Minerário, Ambiental e Imobiliário com vasta experiência.

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Divino Marcos Félix de Sousa

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Direito Financeiro

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito tributário), a receita pública e a despesa pública (direito fiscal e orçamentário). Num sentido amplo pode alcançar o direito monetário, direito bancário e direito cambial, ou seja, legislação sobre o Sistema Financeiro Nacional aplicável às instituições financeiras e as transações em moeda estrangeira; e também legislação sobre finanças públicas. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Financeiro

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Princípios do Direito Financeiro

Princípio da Legalidade : em Direito Público, precisa existir uma lei autorizando o Poder Público a fazer algo, diferente do Direito Privado no qual o particular poderá fazer tudo aquilo que a lei ...

Despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato

O art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 veda a assunção nos últimos dois quadrimestres de um mandato de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha ...

Roubo de Joias Penhoradas em Instituição Financeira: Análise Jurídica dos Direitos dos Clientes e Deveres da Instituição

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