Advogados de Direito Marítimo / Portuário em Zé Doca, MA(1 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Marítimo / Portuário em Zé Doca, MA.

Dr. Ismael Duarte Assunção

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Marítimo / PortuárioDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemZé Doca, MA
3 respostas
(2)
especialista em direito público e áreas do direito privado
Perfil

Direito Marítimo / Portuário

Cidades Próximas

Governador Newton Bello (MA)Araguanã (MA)São João do Caru (MA)

Artigos sobre Direito Marítimo / Portuário

Multifuncionalidade do Trabalhador Portuário Avulso
A Lei nº 8.630 de 25 de fevereiro de 1993 ( Lei dos Portos ) foi o marco regulatório da atividade portuária no Brasil. Conquanto tenha havido consideráveis transformações no modelo de exploração dos ...
A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*
Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...
Quem assina o conhecimento de embarque?
O conhecimento de embarque é o conhecimento mais antigo que há e os demais vieram inspirados nele. Surgiu como uma espécie de garantia do contratante duma transportadora marítima de que o ...
A Lex Maritima do Comitê Marítimo Internacional
No início de junho de 2024, o Comitê Marítimo Internacional (CMI) aprovou a última versão de sua Lex Maritima . Hoje vamos falar um pouco sobre ela. O Comitê Marítimo Internacional (CMI) é a ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.