Advogados de Direito Militar em Santa Maria da Vitória, BA(17 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Santa Maria da Vitória, BA.

Uilson Pacheco

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemSanta Maria da Vitória, BA

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Especialista em Improbidade Administrativa

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Marina Silva Rodrigues

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSanta Maria da Vitória, BA

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Advogada desde 2011, juíza leiga do TJBA e auditora do Tribunal Pleno do TJD BA

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Luiz Chaves Advocacia

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Genia Pereira

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Esp. em Direito Tributário e Empresarial, Psicopedagoga e Professora de Direito

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Marco Dantas

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José Rabêlo

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Nicolas Teixeira Costa

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Osvaldo Neto

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Osnar Ferreira

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Gabriel Alcoforado

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Militar

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Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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