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Thiago Fernandes

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Gabriel Duarte Kelly

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Espigariol & Fadini Advocacia e Consultoria

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Direito Civil; Direito Bancário; Direito Consumidor; Direito administrativo;

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Vilela Advocacia e Consultoria Jurídica

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Especialista: Direito de Família, Criminal, Inventário e Civil.

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Carlos Eduardo Campista de Lyrio

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Douglas Lacerda de Oliveira Ferreira

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Advogado militante

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Marinho Defenti Ramos

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Atuo no Tribunal do Júri

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Dr Rogger Carvalho Reis

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Operador do Direito

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Letícia Fonseca

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Daniele Moulais Dias

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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