Advogados de Direito Militar em Fortaleza dos Nogueiras, MA(5 advogados)

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Eduardo Santos

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Robson Martins Gonçalves

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Marcelo Arruda de Oliveira

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Miguel Muñoz

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

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Militares possuem direito à defesa e não sabem.

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Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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