Advogados de Direito Militar em Sao Joao dos Patos/ma, MA(11 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Sao Joao dos Patos/ma, MA.

Eduardo Santos

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Especialista em processo penal e direito penal

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Frederico Duailibe Lima

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Pai do Frederico Matheus, Advogado e Analista de Sistemas

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Benedito de Araújo Carvalho

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Advogado Criminalista - Apaixonado pelo Tribunal do Júri

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Aquilla Mascarenhas

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Kleber Lemos Sousa

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Dayane Angelica da Silva Bispo Luna

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João Ananias Dias Bomfim

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Kleiton Barbosa

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Ludymylla Guimarães

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Miguel Muñoz

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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