Advogados de Direito Militar em Dom Pedro de Alcântara, RS(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Dom Pedro de Alcântara, RS.

Dra Gabriela Mousquer

Direito Militar Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito EmpresarialemDom Pedro de Alcântara, RS

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Profissional atuante há 10 anos no Direito Previdenciário, cível e empresarial.

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João Gilberto Ramos

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemDom Pedro de Alcântara, RS

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Igor Xavier

Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito Militar Direito AdministrativoemDom Pedro de Alcântara, RS

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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