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Lana Puntel

Direito Militar Direito Militar Direito Administrativo Direito Penal Direito EmpresarialemXangri-lá, RS

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Direito Penal | Direito Militar | Direito Administrativo | Compliance

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Igor Xavier

Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito Militar Direito AdministrativoemXangri-lá, RS

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Gabriel FFGSFF

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Especialista em direito penal e direito processual penal

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BRUNO COELHO ADVOCACIA

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Especialista em Direito Previdenciário

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Garcia e Garcia Advogados Associados

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Trabalhista, Cível, Previdenciário, Tributário, Seguros e Médico-Hospitalar.

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Abdo e Diniz Advogados Associados

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Fundada em 1989. Especialistas na sua causa

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Frantyelle Dorneles Gambin

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Adv Mario da Silva

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Aadjus Lex

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Jose Vitor Machado

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Capão da Canoa (RS)Imbé (RS)Tramandaí (RS)

Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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