Advogados de Direito Militar em Gaspar, SC(75 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Gaspar, SC.

Thiago Farias

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Especialista em Direito Empresarial

Lucas Zandavali Dagostini

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Lucas Zandavali D'Agostini, seu direito é a minha prioridade.

Valter Schaefer Mehret

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Advogado e Procurador da Câmara Municipal

Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

Artur Antunes Pereira

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A advocacia deve e precisa ser combativa!

Bruno Schmitt - Advogado Blumenau

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Advocacia e Assessoria Jurídica em Blumenau e Região.

Gyselle Marques

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Advogada. A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade.

Ricardo Hutzelmann

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Especialista em Regularização de Imóveis. Especialista em Direito penal.

Geazi Viégas

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Advogado

Lucas Maronez

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Especialista em Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave.

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

Militar Acusado de Dano ao Erário:

Introdução A administração militar tem normas rígidas para a gestão de recursos públicos, especialmente quando se trata de pagamentos de pessoal. Este artigo aborda um caso real, envolvendo um ...

Alistamento Militar Feminino

O alistamento militar feminino no Brasil é um tema recente e relevante dentro do contexto das Forças Armadas e da legislação nacional. Conforme previsto pelo Decreto nº 12.154 , de 27 de agosto de ...

Dependentes de Militares:

Introdução A legislação que rege o ingresso em Colégios Militares no Brasil assegura que o dependente de militar reformado por invalidez tem direito à matrícula, independentemente de processo ...

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