Advogados de Direito Militar em Porto Belo - Sc, SC(80 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Porto Belo - Sc, SC.

Andre Foppa

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ADVOGADO

Bruno Fernandes

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Dr. Bruno Fernandes, Advogado Especialista

Lucas Maronez

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Especialista em Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave.

Cristian Farias

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"Defendendo seus direitos, orientando seu caminho”.

Karina Schlichting Barbosa

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Hamilton Oliveira

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Advogado, OABSC 43.397

Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial

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Especialista em Trabalhista, Consumidor e Família

Jaqueline Gazaniga

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Advogada - Especialista em Militar - Pensionistas de ex combatente - veteranos

Nilvo de Souza Lutz

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Escritório de Advocacia atuante no Direito Criminal, Consumidor, Cível, Família

Luiz Fernando de Melo

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Advogado em Itajaí/SC

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Bombinhas (SC)Itapema (SC)Tijucas (SC)

Artigos sobre Direito Militar

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

Militar Acusado de Dano ao Erário:

Introdução A administração militar tem normas rígidas para a gestão de recursos públicos, especialmente quando se trata de pagamentos de pessoal. Este artigo aborda um caso real, envolvendo um ...

Alistamento Militar Feminino

O alistamento militar feminino no Brasil é um tema recente e relevante dentro do contexto das Forças Armadas e da legislação nacional. Conforme previsto pelo Decreto nº 12.154 , de 27 de agosto de ...

Dependentes de Militares:

Introdução A legislação que rege o ingresso em Colégios Militares no Brasil assegura que o dependente de militar reformado por invalidez tem direito à matrícula, independentemente de processo ...

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