Advogados de Direito Militar em São João Batista, SC(38 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em São João Batista, SC.

Karina Schlichting Barbosa

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal

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Matheus Zanatta

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Soluções Jurídicas

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Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

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Lucas Zandavali Dagostini

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Lucas Zandavali D'Agostini, seu direito é a minha prioridade.

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Artur Antunes Pereira

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A advocacia deve e precisa ser combativa!

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Andre Foppa

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Valter Schaefer Mehret

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Advogado e Procurador da Câmara Municipal

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Dr. Leandro Allein

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Advogado

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Ruthe Calado Schmitt

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Direito Administrativo e Direito Civil

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Andre Xavier Alves

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Advogado Sustentável

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

O ônus da prova Estatal em lesões e mortes provenientes de autoria colateral incerta pelas Forças Militares

Em regra geral, quando se tratam litígios entre cidadãos. cabe provar algo a quem acusa, isso é o que diz o artigo do CPC, porém quando se envolve um Ente ou poder publico, há uma serie de fatores ...

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