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Robson Martins Gonçalves

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Michelle Budelon Albuquerque

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Evander Fontenele

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Diego Felipe

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

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O casamento é uma decisão significativa, especialmente para pessoas com mais de 70 anos . Essa escolha abrange não apenas aspectos emocionais, mas também questões jurídicas relevantes. No Brasil, a ...

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Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento, mas, infelizmente, nem sempre a expectativa de receber o bem na data prevista é cumprida. O atraso na entrega da obra é uma situação recorrente ...

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