Viviane Amaral Melo
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemNova Floresta, PB
Advogada especialista em direito processual penal
Direito Processual CivilDireito CivilDireito de InternetDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito de FamíliaemNova Floresta, PB
Advogada OAB/SP, especialista em Direito Civil e Processo Civil.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)