Mozart Albuquerque
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Robson Martins Gonçalves
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemSão Pedro, RN
Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade
Dr. Thiago G. Micaelia
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)