Advogados de Direito Processual Penal em Jóia, RS(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Jóia, RS.

Rodrigo Matukait

Direito Processual Penal Outros Direito Processual Penal Direito PenalemJóia, RS

+99 respostas

(2)

Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Julia Neves

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemJóia, RS

Sem respostas

(15)

Doutoranda em Direito

Ligia Valéria Bernardi

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Previdenciário Outros Direito Processual Penal Direito AdministrativoemJóia, RS

Advogado novo na plataforma

Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Eugênio de Castro (RS)Boa Vista do Cadeado (RS)Tupanciretã (RS)

Artigos sobre Direito Processual Penal

Teoria da dupla imputação:

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, ao adotar a preocupação internacional com a tutela jurídica do meio ambiente, positivou o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como ...

O Juiz das Garantia segundo Ministro Edson Fachin e demais ministros do STF.

Resumo: Num prazo máximo de vinte e quatro meses deverá ser implementado o juiz de garantias em todo país, portanto, o sistema processual penal brasileiro contará hodiernamente com dois juízes, a ...

As Palavras Mais Ouvidas na Advocacia Criminal: “Depende” e “Prejuízo”

No universo da advocacia criminal, duas palavras se destacam pela frequência com que são utilizadas: “depende” e “prejuízo”. Essas palavras refletem a complexidade e a natureza dinâmica do direito ...

A presunção de inocência como princípio ou norma de tratamento do processo penal moderno.

A primeira referência à presunção de inocência no processo penal moderno ocorreu após a Revolução Francesa, em 1789, na declaração dos direitos do homem e cidadão que trouxe no seu art. 9o que “ ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.