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Jonathan De Albuquerque Reino

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"A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso."

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Leandro Ferreira Leite

Direito Processual Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemNovo Horizonte, SP

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NUNES & GOULARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Denise Palma

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Orlando Padoan

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Patrick José Gambarini

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Penal

A presunção de inocência como princípio ou norma de tratamento do processo penal moderno.

A primeira referência à presunção de inocência no processo penal moderno ocorreu após a Revolução Francesa, em 1789, na declaração dos direitos do homem e cidadão que trouxe no seu art. 9o que “ ...

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Teoria da dupla imputação:

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