Advogados de Direito Processual Penal em Chapada da Natividade, TO(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Chapada da Natividade, TO.

Leandro Freire de Souza

Direito Processual PenalDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaDireito de EnergiaDireito TributárioemChapada da Natividade, TO
43 respostas
(1)
Perfil

Thaís Barbosa Santos

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito CivilDireito de FamíliaDireito DesportivoemChapada da Natividade, TO
12 respostas
(4)
Perfil

Renata Esteves

Direito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de PropriedadeemChapada da Natividade, TO
2 respostas
(2)
Perfil

Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Santa Rosa do Tocantins (TO)Silvanópolis (TO)Natividade (TO)

Artigos sobre Direito Processual Penal

Teoria da dupla imputação:
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, ao adotar a preocupação internacional com a tutela jurídica do meio ambiente, positivou o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como ...
O Juiz das Garantia segundo Ministro Edson Fachin e demais ministros do STF.
Resumo: Num prazo máximo de vinte e quatro meses deverá ser implementado o juiz de garantias em todo país, portanto, o sistema processual penal brasileiro contará hodiernamente com dois juízes, a ...
As Palavras Mais Ouvidas na Advocacia Criminal: “Depende” e “Prejuízo”
No universo da advocacia criminal, duas palavras se destacam pela frequência com que são utilizadas: “depende” e “prejuízo”. Essas palavras refletem a complexidade e a natureza dinâmica do direito ...
A presunção de inocência como princípio ou norma de tratamento do processo penal moderno.
A primeira referência à presunção de inocência no processo penal moderno ocorreu após a Revolução Francesa, em 1789, na declaração dos direitos do homem e cidadão que trouxe no seu art. 9o que “ ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.