José Renato Mota
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito PúblicoDireito PúblicoDireito CivilDireito Processual CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaemTamboril, CE
Quando o bom senso deixa de existir, resta apenas a Lei.
Direito PúblicoDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemTamboril, CE
Especialista em Direito Constitucional
Direito Público
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)