Advogados de Direito Público em Conceição do Araguaia, PA(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Conceição do Araguaia, PA.

Brunno Willian da Silva Freitas

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemConceição do Araguaia, PA

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ADVOGADO

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Marco Pereira

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Propriedade Intelectual Direito de InternetemConceição do Araguaia, PA

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Especialista em Direito Civil e Processo civil, Digital e Administrativo

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André Leão Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemConceição do Araguaia, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Bruce Adams dos Santos Barros

Direito Público Direito Eleitoral Direito Público Direito do Trabalho Outros Direito AdministrativoemConceição do Araguaia, PA

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Luciana Alvesdasilvaesilva

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemConceição do Araguaia, PA

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Izadora Knebel Brazeiro

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemConceição do Araguaia, PA

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Cleberson Silva Ferreira

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemConceição do Araguaia, PA

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Marcelo Cardoso de Araújo Junior

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemConceição do Araguaia, PA

Advogado novo na plataforma

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Desafios da Implementação da LGPD nos Órgãos Públicos: Um Caminho para a Proteção de Dados no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e plenamente vigente desde 2020, trouxe um novo paradigma para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Inicialmente voltada ao setor ...

TJ/MA reconhece gratificação por titulação (desde o pedido administrativo) a professor do Maranhão

PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO COM MAIS DE 03 MESES É comum que professores concursados tenham títulos de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu , e tão comum quanto isto é a demora da Administração ...

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