Advogados de Direito Público em Capoeiras, PE(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Capoeiras, PE.

Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemCapoeiras, PE

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Dario Ferraz Jr

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Professor especialista em Direito do Trabalho, Direito Penal e Administrativo

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Dr. Ricardo Ribeiro

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Macsuel Alves da Silva

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Hítalo Galindo

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Carlos Felipe Silva

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Fernando Antonio Arruda de Assis

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Wagner Costa Matias

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Público

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

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TJ/MA reconhece gratificação por titulação (desde o pedido administrativo) a professor do Maranhão

PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO COM MAIS DE 03 MESES É comum que professores concursados tenham títulos de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu , e tão comum quanto isto é a demora da Administração ...

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