Advogados de Direito Público em Batalha, PI(14 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Batalha, PI.

Sarah Lira

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Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho

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Diana Marcia Sampaio Sousa

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advogada trabalhista, previdenciaria , civilista e consumidor...

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Edilene Lima Brandão

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Atualpa Carvalho

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Pós graduando em Direito Processual Civil - atualpaneto@hotmail.com

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Francisco Alberto Portela Duarte Junior

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Jo Eridan Bezerra Melo Fernandes

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Oseas Carvalho de Sousa Neto

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Mauro Resende

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Ivan Bandeira

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Antonio Marcos Carvalho de Sousa

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Desafios da Implementação da LGPD nos Órgãos Públicos: Um Caminho para a Proteção de Dados no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e plenamente vigente desde 2020, trouxe um novo paradigma para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Inicialmente voltada ao setor ...

TJ/MA reconhece gratificação por titulação (desde o pedido administrativo) a professor do Maranhão

PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO COM MAIS DE 03 MESES É comum que professores concursados tenham títulos de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu , e tão comum quanto isto é a demora da Administração ...

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