Advogados de Direito Público em Cubatão, SP(52 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Cubatão, SP.

Ana Cláudia Cardoso

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Processual Civil Direito Civil ContratosemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Compromisso e Seriedade

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Ramires Advocacia

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemCubatão, SP

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"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à Justiça em todo lugar"

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Renata Tonolli

Direito Público Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCubatão, SP

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Advogada com sólida carreira empresarial em consultoria e planejamento.

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PIMENTA E RIVAS ADVOCACIA

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemCubatão, SP

Advogado novo na plataforma

Especializado em Direito Cível, trabalhista e Previdenciário

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JÚLIO CÉSAR

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCubatão, SP

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"Fortaleça teu coração e espera no Senhor " (Salmos 26)

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Robson Martins Gonçalves

Direito Público Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCubatão, SP

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Silvio Lepiani

Direito Público Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCubatão, SP

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Advogado

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Gabriel Gonzales

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemCubatão, SP

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Advogado, Conciliador e Mediador

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Dantas e Mothe Advogados

Direito Público Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Securitário Direito de EnergiaemCubatão, SP

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Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial

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MARTINS E MARTINS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Direito Público Direito Constitucional Outros Direito Público Direito Processual Civil Direito AdministrativoemCubatão, SP

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ANÁLISES DE EDITAIS, IMPUGNAÇÕES, RECURSOS ADMINISTRATIVOS E MEDIDAS JUDICIAIS

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

Cidades Próximas

São Vicente (SP)Santos (SP)Praia Grande (SP)

Artigos sobre Direito Público

Notificação de Suspensão da CNH recebida em 2024 decorrente de multas de trânsito na pandemia. Atenção!

Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar a regra do § 1º do art. 12 da Lei n. 9.537/97, incluída pela recente Lei n. 14.813/2024, em que se declara que o serviço de praticagem tem natureza ...

Desafios da Implementação da LGPD nos Órgãos Públicos: Um Caminho para a Proteção de Dados no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e plenamente vigente desde 2020, trouxe um novo paradigma para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Inicialmente voltada ao setor ...

TJ/MA reconhece gratificação por titulação (desde o pedido administrativo) a professor do Maranhão

PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO COM MAIS DE 03 MESES É comum que professores concursados tenham títulos de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu , e tão comum quanto isto é a demora da Administração ...

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