Advogados de Direito Público em Ubatuba, SP(30 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Público em Ubatuba, SP.

Gabriel Gonzales

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Advogado, Conciliador e Mediador

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Vanda Lopes

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ADVOGADA

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Francinele Coelho

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"Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça"

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Wagner Guisard Thaumaturgo

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Advogado novo na plataforma

Especialista em cível e familia

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Siano & Freitas ADV

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Serviços em todas as áreas do direito com atendimentos personalizados.

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Ricardo Caltabiano

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Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP

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Douglas Campanha

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Advogado

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Dorival Gonçalves

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Consultor Jurídico On Line

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Ricardo Fatore de Arruda

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Direito Público

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Público

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Em 2024 os Detrans têm expedido um número acima da média de notificações relativas à suspensão do direito de dirigir, especialmente de autuações lavradas durante a pandemia (2020/2021), já que, pela ...

A qualificação da praticagem como serviço de natureza privada*

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e plenamente vigente desde 2020, trouxe um novo paradigma para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Inicialmente voltada ao setor ...

TJ/MA reconhece gratificação por titulação (desde o pedido administrativo) a professor do Maranhão

PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO COM MAIS DE 03 MESES É comum que professores concursados tenham títulos de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu , e tão comum quanto isto é a demora da Administração ...

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