Advogados de Direitos Humanos em Várzea Alegre, CE(13 advogados)

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Ana Cláudia Guimarães

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Hugo Lourenço

Direitos Humanos Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemVárzea Alegre, CE

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Samuel Gurgel Alves

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Gilson Sobreira

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Rafael Lopes de Morais

Direitos Humanos Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemVárzea Alegre, CE

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Fernandes Junior

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BORGES ADVOCACIA

Direitos Humanos Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemVárzea Alegre, CE

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Francisco Batista de Morais Junior

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Jorgiana Acioly

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Aline Férrer

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Direitos Humanos

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) direitos econômicos, sociais e culturais exemplos; c) direitos difusos e coletivos; (Wikipédia)

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O papel dos Direitos Humanos na Lei Geral de Proteção de Dados

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A presunção de inocência como princípio ou norma de tratamento do processo penal moderno.

A primeira referência à presunção de inocência no processo penal moderno ocorreu após a Revolução Francesa, em 1789, na declaração dos direitos do homem e cidadão que trouxe no seu art. 9o que “ ...

Panorama geral e introdutório sobre os Direitos Humanos e sua evolução

CONCEITO : são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Regem o modo como os seres humanos interagem entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o ...

Como a Lei de Execução Penal garante os direitos do condenado

A Lei de Execução Penal (LEP) é uma ferramenta fundamental para assegurar que os direitos dos presos sejam respeitados e que a reintegração social seja possível. Contudo, muitos condenados e seus ...

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