Advogados de Direitos Humanos em Primavera do Leste, MT(32 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direitos Humanos em Primavera do Leste, MT.

Jose Renato Moraes

Direitos Humanos Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direitos Humanos OutrosemPrimavera do Leste, MT

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Fabiano Dalloca

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Advogado Criminalista, Mentor de Advogados no Brasil e CEO - Penal na Prática.

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Ana Carolina

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Francisco de Brito

Direitos Humanos Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPrimavera do Leste, MT

39 respostas

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Especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Registral, e Eleitoral.

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Josimar Loula Filho

Direitos Humanos Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemPrimavera do Leste, MT

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Marcos Oliveira

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Sandro Almeida

Direitos Humanos Direito Constitucional Direito Eleitoral Direitos Humanos Direito Desportivo Direito Processual PenalemPrimavera do Leste, MT

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Marina Jardim

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Eduardo Edu

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Direitos Humanos

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) direitos econômicos, sociais e culturais exemplos; c) direitos difusos e coletivos; (Wikipédia)

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Artigos sobre Direitos Humanos

O papel dos Direitos Humanos na Lei Geral de Proteção de Dados

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA CURSO DE DIREITO Sarah Cristina Harb de Farias O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÂO DE DADOS Araraquara - SP 2023 Sarah Cristina Harb de Farias O ...

A presunção de inocência como princípio ou norma de tratamento do processo penal moderno.

A primeira referência à presunção de inocência no processo penal moderno ocorreu após a Revolução Francesa, em 1789, na declaração dos direitos do homem e cidadão que trouxe no seu art. 9o que “ ...

Panorama geral e introdutório sobre os Direitos Humanos e sua evolução

CONCEITO : são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Regem o modo como os seres humanos interagem entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o ...

Como a Lei de Execução Penal garante os direitos do condenado

A Lei de Execução Penal (LEP) é uma ferramenta fundamental para assegurar que os direitos dos presos sejam respeitados e que a reintegração social seja possível. Contudo, muitos condenados e seus ...

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