Advogados de Direitos Humanos em Terra Nova do Norte, MT(5 advogados)

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Advogado Dr. Carlos Eduardo Barbosa Lima

Direitos Humanos Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Família Direito de VotoemTerra Nova do Norte, MT

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Alexandre Lopes

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ex-assessor de Magistrado, estou Advogado.

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Carlos Eduardo Barbosa Lima

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Douglas Jackson Izolani Pettena

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Cristina Burato

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Direitos Humanos

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) direitos econômicos, sociais e culturais exemplos; c) direitos difusos e coletivos; (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direitos Humanos

O papel dos Direitos Humanos na Lei Geral de Proteção de Dados

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA CURSO DE DIREITO Sarah Cristina Harb de Farias O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÂO DE DADOS Araraquara - SP 2023 Sarah Cristina Harb de Farias O ...

A presunção de inocência como princípio ou norma de tratamento do processo penal moderno.

A primeira referência à presunção de inocência no processo penal moderno ocorreu após a Revolução Francesa, em 1789, na declaração dos direitos do homem e cidadão que trouxe no seu art. 9o que “ ...

Panorama geral e introdutório sobre os Direitos Humanos e sua evolução

CONCEITO : são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Regem o modo como os seres humanos interagem entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o ...

Como a Lei de Execução Penal garante os direitos do condenado

A Lei de Execução Penal (LEP) é uma ferramenta fundamental para assegurar que os direitos dos presos sejam respeitados e que a reintegração social seja possível. Contudo, muitos condenados e seus ...

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